Legal
Política de privacidade
Última atualização: 1 de Janeiro de 2026
A tua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo e quais os teus direitos. Aplica-se a todos os utilizadores da plataforma Djunta.
1. Responsável pelo tratamento
A identificação completa da entidade responsável e o canal de contacto para privacidade serão publicados antes da abertura da loja.
2. Que dados recolhemos
- Identificação: nome, email, telefone.
- Conta: palavra-passe (encriptada), preferências.
- Compras: moradas de entrega, histórico de encomendas, métodos de pagamento (tokens, nunca o número completo).
- Utilização: páginas visitadas, produtos vistos, pesquisas — para melhorar a experiência.
- Dispositivo: endereço IP, browser, sistema operativo, identificadores de cookies.
3. Para que usamos os teus dados
- Processar encomendas, pagamentos e entregas.
- Gerir a tua conta e dar apoio ao cliente.
- Personalizar recomendações e oferecer-te produtos relevantes.
- Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma.
- Comunicar atualizações importantes (encomendas, alterações legais).
- Enviar comunicações de marketing — apenas com o teu consentimento e podes cancelar a qualquer momento.
4. Base legal
Tratamos os teus dados com base em: (i) execução de contrato (encomendas, entregas), (ii) cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas), (iii) interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude) e (iv) consentimento (marketing, personalização avançada).
5. Com quem partilhamos
- Transportadoras e parceiros logísticos: dados necessários para entregar.
- Prestadores de pagamento: processam as transações de forma segura.
- Autoridades: quando legalmente exigido.
Nunca vendemos os teus dados pessoais a terceiros.
6. Quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto mantiveres a conta.
- Dados fiscais: 10 anos, conforme legislação cabo-verdiana.
- Dados de marketing: até retirares o consentimento.
- Logs de segurança: 12 meses.
7. Os teus direitos
Tens o direito de:
- Aceder aos dados que temos sobre ti.
- Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Apagar a tua conta (sujeito a obrigações legais).
- Limitar ou opor-te a determinados tratamentos.
- Portabilidade dos teus dados.
- Retirar consentimento a qualquer momento.
- Apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados.
O canal para exercer estes direitos será publicado antes da abertura da loja.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas — encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos, monitorização contínua e auditorias regulares. Em caso de violação de dados que possa afetar-te, notificar-te-emos sem demora.
9. Cookies
Usamos cookies próprios e de terceiros. Para detalhes, consulta a nossa Política de cookies.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. Quando o fizermos, indicamos a data de atualização e, se forem alterações relevantes, notificamos-te diretamente.
